AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 010/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 080804/2023. A Camara Municipal de Dom Pedro – MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma PRESENCIAL,  do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de de matérias gráficos  para atender suas necessidades, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:30 horas do dia 01 de setembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependencia da camara municiapal localizada na Praça Magalhães de Almeida, s/n, Centro – Dom Pedro – MA. O edital está disponível para todos os interessados no site da Camara Municipal no endereço eletrônico: https://cmdompedro.ma.gov.br/, no Portal de Transparência, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no na Praça Magalhães de Almeida, s/n, Centro – Dom Pedro – MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: camaradompedrocpl2022@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 3662 2334. Dom Pedro (MA), 14 de agosto de 2023. Bruna Silva Gomes – Pregoeira.